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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:31
Jornada habitualmente prorrogada assegura a jornalista 1 hora de descanso
., ao pagamento do intervalo intrajornada a um jornalista que habitualmente tinha a sua jornada de
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 16:55
Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural
condenado a usina a integrar os 30 minutos da pausa para o café à jornada de trabalho, com os consequentes reflexos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Intervalo interjornada. Professores.
jornada máxima e remuneração (arts. 318 a 321), não havendo disposição específica quanto ao intervalo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:09
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada parcialmente concedido.
Banco de horas. Compensação de jornada. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Intervalo intrajornada. Cartões de ponto.
Presunção de fraude sem vício de consentimento. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:20
Agente receberá hora extra por intervalo de almoço concedido no início da jornada
Para a Sexta Turma, a concessão do intervalo no começo ou no fim do horário de serviço desvirtua os princípios de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:45
Acumular funções de motorista e cobrador gera condenação
Motorista profissional passou a acumular a função de cobrador, sem nenhum treinamento específico ou termo aditivo ao contrato
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:04
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Médico. Jornada de quatro horas.
Horas extraordinárias. Cálculo. Adicional de insalubridade. Parcela prevista em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:49
Assédio moral. Horas extras. Jornada de trabalho. Intervalo intrajornada.
Conduta lesiva. Controle de jornada de trabalho. Hora extra habitual. Reflexo no repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:00
Autorização para redução do intervalo prevista na OJ 342 só vale se a jornada não for extrapolada
As reclamadas não negam que o reclamante não usufruía o intervalo intrajornada pelo tempo mínimo previsto no artigo 71, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:05
Intervalo intrajornada.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Intervalo intrajornada. Percentual diverso das horas extras.
Embora tenha sido dado idêntico tratamento às horas extras e ao intervalo intrajornada suprimido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.
Supressão. Deferimento. Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 11:00
Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:30
Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 10:40
Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
O intervalo de 15 minutos antes das horas extras é garantido no artigo 384 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:16
Ferroviário. Maquinista.
Intervalo intrajornada. Norma especial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
Regime de trabalho em tempo parcial
Adilson Rinaldo Boaretto, Advogado no interior de São Paulo, especializado em Direito do Trabalho e